Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Devolução de cheque por insuficiência de fundos indevida.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Fraude prévia ao Super Simples pelos estados

Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Estados se armam contra o Supersimples

Leandro Augusto Colaneri, Advogado militante e consultor jurídico, Pós-Graduado em Direito
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

Alencar Frederico, Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00

Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 12:05

Questões de Direito Administrativo do XXIX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Administrativo.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:07

Questões de Direito Empresarial do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:52

Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos

nos casos de incidência de lei especial, seguem a regra geral da reparação civil.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 11:34

STJ reafirma legitimidade do Ministério Público para defender direito individual homogêneo

propor a ação civil pública, portanto o acórdão deveria ser anulado. O entendimento dos ministros foi o oposto.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Relator inclui neutralidade de rede em PEC sobre direito de acesso à internet

emissor ou do destinatário. A neutralidade de rede é um dos pontos que têm dificultado a votação, pelo Plenário, do marco civil da internet
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 18:00

Seguro é direito do detentor do imóvel e não de quem cobrou indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu o direito de Roberto Carlos da Costa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Dano moral. Uso do nome. Direito personalíssimo. Matéria fática. Súmula nº 126.

consentimento para fins comerciais, a teor do que dispõe o art. 18 do Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:16

A culpa é de Napoleão

O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00

Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.

Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

A impugnação do executado: natureza jurídica e a questão da segurança do juízo

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

A inversão do ônus da prova nas ações do consumidor: Aonde vamos?

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito

Exibindo resultado de 2381 até 2400 de um total de 75021

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito

Leandro Augusto Colaneri, Advogado militante e consultor jurídico, Pós-Graduado em Direito

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Alencar Frederico, Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Empresarial.

nos casos de incidência de lei especial, seguem a regra geral da reparação civil.

propor a ação civil pública, portanto o acórdão deveria ser anulado. O entendimento dos ministros foi o oposto.

emissor ou do destinatário. A neutralidade de rede é um dos pontos que têm dificultado a votação, pelo Plenário, do marco civil da internet

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu o direito de Roberto Carlos da Costa

consentimento para fins comerciais, a teor do que dispõe o art. 18 do Código Civil de 2002.

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de

O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.

Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito

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